Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 4012/1998
11/08/1998
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ. -
PL 4013/1998
24/08/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 4014/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4015/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 4016/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 4017/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4018/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4019/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.