Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3988/1998
30/06/1998
X - A Revisar
DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA -
PL 3989/1998
30/06/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3990/1998
30/06/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3991/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. -
PL 3992/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 3993/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA. -
PL 3994/1998
02/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF. -
PL 3995/1998
02/08/1998
Deputado Jorge Cauhy
DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.