Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3980/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3981/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3982/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3983/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3984/1998
30/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3985/1998
30/06/1998
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3986/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3987/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.