Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3956/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS / MONUMENTOS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3957/1998
28/06/1998
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 3958/1998
28/06/1998
X - A Revisar
DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3959/1998
28/06/1998
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227, DE 09 DE JANEIRO DE 1992. -
PL 3960/1998
29/06/1998
X - A Revisar
DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. -
PL 3961/1998
29/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS INTEGRANTES, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3962/1998
29/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.768.528,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS). -
PL 3963/1998
29/06/1998
Poder Executivo
TRANSFORMA AS PARCELAS DE PRODUTIVIDADE DE 4% (QUATRO POR CENTO) E DE HORAS-EXTRAS INCORPORADAS, PAGAS PELA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI.