Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3939/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
PL 3940/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3941/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE A SER IMPLEMENTADO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3942/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, POR MEIO DO PROCON, A FIRMAR PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / DF OBJETIVANDO A PROMOÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CICLOS DE PALESTRAS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3943/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3944/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3945/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3946/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.