Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3916/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3917/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. -
PL 3918/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. -
PL 3919/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3920/1998
23/06/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3921/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3922/1998
23/06/1998
Deputado Marco Lima
DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO. -
PL 3923/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.