Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 50/1992
25/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA SEJA EXPEDIDA À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DA LEI TORRICELLI, QUE AMPLIA O EMBARGO COMERCIAL CONTRA CUBA. -
MO 50/1995
19/02/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO, EM INTEGRAÇÃO COM O SINE-DF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DAS DEMAIS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SERVIÇO INFORMATIVO DE CADASTRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DESEMPREGADA E SUB-EMPREGADA. -
MO 50/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO DISTRITAL MANOEL DE ANDRADE (LICENCIADO) NO TOCANTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO GDF. -
MO 51/1992
02/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A RETIRADA DA CÂMARA FEDERAL, PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, DO PROJETO DE LEI 824/92, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 51/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUSÃO DO PROGRAMA ALUMIAR - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 51/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
APLAUDE E PARABENIZA OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ANTÔNIO CARLOS GOMES E SILVA (CB-PM / DF) E ROBSON MOREIRA DA SILVA (SD-PM / DF), PELA CORAGEM, DESTEMOR E PROFISSIONALISMO, NO EPISÓDIO DA PRISÃO DE SEQUESTRADORES, NO ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR-SUL. -
MO 52/1992
04/11/1992
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO POVO DE ANGOLA E AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DAQUELE PAÍS, EM RAZÃO DA GUERRA CIVIL PROVOCADA PELO GRUPO GUERRILHEIRO DA UNIÃO NACIONAL PELA INDEPÊNDENCIA TOTAL DE ANGOLA (UNITA). -
MO 52/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) EM PLANALTINA - DF.