Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2261/1998
30/06/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE PROPÕE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O DISTRITO FEDERAL O PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 1993, TAMBÉM ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA E DO CRUZEIRO.' -
REQ 2262/1998
30/06/1998
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997. -
REQ 2263/1998
02/08/1998
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. -
REQ 2264/1998
02/08/1998
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA. -
REQ 2265/1998
02/08/1998
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE. -
REQ 2266/1998
02/08/1998
Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA. -
REQ 2267/1998
02/08/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. -
REQ 2268/1998
02/08/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT.