Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3516/2018
01/05/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. -
PL 1999/2018
01/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá e revoga às Leis nº 3.066, de 22 de agosto de 2002 e nº 3.079, de 24 de setembro de 2002. -
REQ 3515/2018
01/05/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração a Semana da Família - Lei Distrital nº 5.518/2015. -
MO 945/2018
01/05/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações aos psicanalistas do Distrito Federal, pelo dia 6 de maio, Dia do Psicanalista. -
REQ 3514/2018
01/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito de contratos referentes ao Festival de Cinema do Distrito Federal. -
MO 944/2018
01/05/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
PDL 374/2018
01/05/2018
Deputado Delmasso, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos da Resolução nº 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que homologa a Revisão Tarifária Extraordinária, e dá outras providências. -
REQ 3513/2018
01/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, acerca da má qualidade da água potável utilizada pelo moradores do Paraná-Parque.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento