Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1850/1997
09/11/1997
Deputado César Lacerda
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, AO DEP. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 209, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1851/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP, TENDO POR OBJETO A ADMINISTRAÇÃO DAS TERRAS QUE INTEGRAM AS CHÁCARAS DE 01 A 310 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E AS CHÁCARAS DE 01 A 80 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, BEM COMO CÓPIA DO DODF QUE PUBLICOU OS ALUDIDOS TERMOS. -
REQ 1852/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI . -
REQ 1853/1994
29/08/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1436/94 E 1394/94. -
REQ 1853/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.788/97, 3.206/97 E 3.249/97. -
REQ 1854/1994
29/08/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1410/94 , 1390/94 E 1104/93. -
REQ 1854/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 38/97 E 74/97. -
REQ 1855/1994
30/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGANCIA DO PL Nº 1259/94, DE AUTORIA DO DEP. EURÍPEDES CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO DF, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.