Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1781/1994
02/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, SR. FÁBIO SIMÃO. -
REQ 1781/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E XAVIER. -
REQ 1782/1994
11/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1782/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96. -
REQ 1783/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. -
REQ 1783/1994
11/05/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA BOCA DA MATA EMSAMAMBAIA E VILA DIMAS EM TAGUATINGA. 2 QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DISPENDIDOS NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3 - QUAL A EMPRESA OU EMPREITEIRA CONTRATADA? 4 - QUAL A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 5 - QUAL A SANÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO CASO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ OCORRENDO. -
REQ 1784/1994
11/05/1994
Deputado José Edmar
REQUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PERANTE O PLENÁRIO, DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO DF. -
REQ 1784/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO.