Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1669/1993
14/12/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS. -
REQ 1669/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. -
REQ 1670/1993
16/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CPI DO SIMPRO. -
REQ 1670/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. -
REQ 1671/1993
31/01/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 988/93 E 944/93. -
REQ 1671/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1672/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1672/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.