Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1661/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) ACERCA DO TRATAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII). -
REQ 1661/1997
18/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97. -
REQ 1662/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF (SEMATEC), ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART. 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. 6º II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21 DA LEI Nº 41, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. -
REQ 1662/1997
18/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1663/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CONTROLE E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS E/OU CONSUMIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII). -
REQ 1663/1997
18/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES. -
REQ 1664/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DE LEVANTAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS DE COMBATE AS EROSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
REQ 1664/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.