Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1637/1993
22/11/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MENSAGEM Nº 325/93. -
REQ 1637/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1638/1993
21/11/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91. -
REQ 1638/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96. -
REQ 1639/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA EXPLICAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDDHC, À RESPEITO DA VISITA FEITA POR ESTA COMISSÃO AO ECONOMISTA JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL, SEM O CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTAR, DEPUTADO GILSON ARAÚJO. -
REQ 1639/1997
10/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. -
REQ 1640/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1640/1997
10/08/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96.