Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1621/1993
10/11/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 042/91, E QUE MATÉRIAS CORRELATAS SEJAM APENSADAS AO MESMO. -
REQ 1621/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, Nº 3100/97 A 3103/97 E 3118/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM VIRTUDE DE TODOS TRATAREM DA MESMA MATÉRIA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE (DIVERSAS ESPECIALIDADES) NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
REQ 1622/1993
10/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 819, 798 E 795/93. -
REQ 1622/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, QUE DISPÕEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE ATÉ 3 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 1623/1993
10/11/1993
X - A Revisar
REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA APURAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RESPONSABILIDADE SOBRE O EXTRAVIO DE VALES-TRANSPORTE. -
REQ 1623/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO. -
REQ 1624/1993
10/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1131/93 AO PL 1144/93. -
REQ 1624/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTES EM VÁRIAS PRAÇAS E ENTREQUADRAS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.