Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1508/1993
23/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARTICULARMENTE ACERCA DA COMPROVAÇÃO DE QUE O ATO EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 13, DA LEI 408 DE 13.01.93. -
REQ 1508/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLIICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF, SR. HENRIQUE LUDUVICE. -
REQ 1509/1993
23/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 13.830 DE 12.03.92, PARA A REVISÃO DE CONTRATOS DE AREENDAMENTO E DE CONCESSÃO DE USO. -
REQ 1509/1997
19/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO Nº 2723/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1510/1993
29/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 2272/93. -
REQ 1510/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S NºS 2171/96 E 1385/94. -
REQ 1511/1993
29/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 914/93. -
REQ 1511/1997
19/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2304/96 AO PROJETO DE LEI Nº 177/95.