Projetos e outras Proposições
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IND 7786/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Turismo em atuação conjunta com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da rampa de acesso de embarcações em frente concha acústica na Região administrativa do Lago Norte RA XVIII. -
PL 2355/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pedagogo Hospitalar. -
MO 916/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
IND 7782/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o recapeamento dos estacionamentos públicos, situados nas Quadras 309, bloco B; 913, entre os blocos C e F; 407 entre os blocos A e E; 509, bloco B; 807, bloco A; 909, bloco A, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
PL 2353/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Distrital de Tratamento da Endometriose. -
IND 7784/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 7776/2021
27/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, a revitalização da Rodovia DF-345, localizada na Região Administrativa de Planaltina- DF. -
IND 7777/2021
27/10/2021
Deputado Agaciel Maia
"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando aumento salarial, de CNE-07 para CNE-05, aos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento