Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1411/1993
05/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 1411/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. -
REQ 1412/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 2 DE ABRIL DE 1993, PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/93, QUE SUSTAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO GOVERNAMENTAL. -
REQ 1412/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. -
REQ 1413/1993
09/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR. -
REQ 1413/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. -
REQ 1414/1993
05/05/1993
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 1414/1997
08/04/1997
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO DE FREIRE.