Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1407/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E BASE LEGAL PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 14.618, DE 1º DE MARÇO DE 1993. -
REQ 1407/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. -
REQ 1408/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO CENTRO DE RECLUSÃO (CERE), ESPECIALMENTE AS QUE MENCIONA. -
REQ 1408/1997
07/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. -
REQ 1409/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROJETO GRAN CIRCO LAR. -
REQ 1409/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95, 525/95, 2116/96 E 2436/96. -
REQ 1410/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. -
REQ 1410/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96.