Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1383/1993
14/04/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 14.662, DE 2 DE ABEIL DE 1993. -
REQ 1383/1997
24/03/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÃOES DA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB) SOBRE O PROJETO RÁDIO NOS ÔNIBUS. -
REQ 1384/1993
19/04/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 800, DE 1993. -
REQ 1384/1997
24/03/1997
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1385/1993
19/04/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 408/92, PUBLICADA NO DODF, ANO XVII, Nº010, EM 14.01.93. -
REQ 1385/1997
24/03/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEOJTO DE LEI Nº 1658/96, QUE TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO GOVERNO DO DF, O FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1386/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92, DE SUA AUTORIA, COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 029/93 - GAB, DE 12.03.93, DO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1386/1997
24/03/1997
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS AO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO SOBRE MUDANÇAS NAS ESCALAS DE SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.