Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1378/1997
24/03/1997
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA. -
REQ 1379/1993
12/04/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA FORMAÇÀO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER CRONOGRAMA DE DEVOLUÇÃO DE PESSOAL REQUISITADO. -
REQ 1379/1997
24/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997 EM HOMENAGEM AO 19º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE SAÚDE. -
REQ 1380/1993
12/04/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DE EVENTO INTERNACIONAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1380/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/95. -
REQ 1381/1997
24/03/1997
Deputado José Ramalho, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1382/1993
14/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À CAESB QUANTO A COBRANÇA DE TAXA PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NO ASSENTAMENTO DENOMINA CANDANGOLÂNDIA II. -
REQ 1382/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 375/96 E 096/95.