Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1253/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'. -
REQ 1253/1996
27/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1875/96 E 2198/96. -
REQ 1254/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 518/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND'. -
REQ 1254/1996
27/11/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2159/96. -
REQ 1255/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 492/92, QUE 'AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO'. -
REQ 1255/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DP PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO LANÇAMENTO DO 'PROJETO RUMO AO TERCEIRO MILÊNIO'. -
REQ 1256/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 477/92, QUE 'AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA RA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA'. -
REQ 1256/1996
01/12/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.352/96