Projetos e outras Proposições
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REQ 3347/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2792/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2797/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2791/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos. -
REQ 3356/2022
25/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. -
PL 2781/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia. -
PL 2783/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. -
PL 2782/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento