Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1176/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92. -
REQ 1176/1996
16/10/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95. -
REQ 1177/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92. -
REQ 1177/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96. -
REQ 1178/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92. -
REQ 1178/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 805/93. -
REQ 1179/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 580/92. -
REQ 1179/1996
16/10/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1333/96 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFÚ'.