Projetos e outras Proposições
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REQ 2712/2021
26/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Transporte Público no Distrito Federal. -
PL 2165/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez. -
PL 2164/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas. -
PL 2163/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2713/2021
26/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2149/21 e 2151/21. -
PDL 193/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus José da Cruz Palomo. -
IND 7578/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 19, Gama Oeste, em frente à Escola classe 06, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
IND 7577/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto a Neoenergia, a troca de luminárias da Quadra esportiva, localizada na QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento