Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1070/1996
08/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1218/96, 1924/96 E 1972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 1070/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. -
REQ 1071/1992
14/10/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1071/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1219/96 E Nº 1757/96 AO PROJETO DE LEI Nº 410/95. -
REQ 1071/2000
23/05/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER LINCENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO NA FUNÇAO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1072/1992
12/10/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO (Nº 217/92, 313/92, 336/92, 383/92). -
REQ 1072/1996
08/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. -
REQ 1072/2000
29/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.149/96 E 3.539/98.