Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1015/1996
18/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 1015/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 532/2000. -
REQ 1016/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS. -
REQ 1016/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1016/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 581/99, E PL Nº 602/99 COM O PL Nº 742/95. -
REQ 1017/1992
14/09/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1017/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6. -
REQ 1017/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 786/99 E 132/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.