Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1010/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 512/92. -
REQ 1010/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 326/95 E 1448/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. -
REQ 1010/2000
26/04/2000
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 1011/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 513/92. -
REQ 1011/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1707/96, 936/95 E 665/95. -
REQ 1011/2000
26/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 625/99 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1012/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 514/92. -
REQ 1012/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1495/96, 1496/96, 1544/96, E 1694/96.