Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 994/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº491/92. -
REQ 994/1996
12/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/95. -
REQ 994/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PLC 34/1999. -
REQ 995/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/92. -
REQ 995/1996
13/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1940/96. -
REQ 995/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 391/99 E Nº 120/99. -
REQ 996/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 494/92. -
REQ 996/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 889/95.