Projetos e outras Proposições
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PL 2760/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 7.021, de 23 de dezembro de 2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. -
PL 2761/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. -
PL 2762/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 3332/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. -
PL 2772/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências. -
MO 1548/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2798/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Institui o Sistema Distrital do Desporto e do Paradesporto, dispõe sobre normas gerais de organização e funcionamento do desporto e do paradesporto no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3335/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.738/2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento