Projetos e outras Proposições
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REQ 2702/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para tratar do projeto, concretização e eventuais impactos de viaduto a ser construído na EPIG. -
REQ 2701/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes à projeto, estudos e futura materialização de viaduto na EPIG, ligando o setor Sudoeste ao Parque da Cidade. -
PR 72/2021
25/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Selo Solidário Amigo dos Animais. -
IND 7580/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Plano Piloto junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de mais postes e modernização da iluminação da área verde; Reforma das calçadas degradadas e de alto risco, localizados na quadra e becos entre blocos da SHIGS-705 e SHIGS- 706, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. -
IND 7443/2021
25/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa que adote providências para cumprir rigorosamente os calendários previstos nos editais publicados. -
IND 7579/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Águas Claras, providências para recuperação do parque localizado na quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras– RA XX. -
REQ 2739/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil." -
REQ 2706/2021
25/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de assinatura do requerimento 1790/2020, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as instituições financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto sobre serviços - ISS (CPI da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento