Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 930/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 436/92. -
REQ 930/1996
23/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 456/95. -
REQ 930/2000
28/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 132/99 E 786/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 931/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/92. -
REQ 931/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 838/95, 1580/96 E 1588/96. -
REQ 931/2000
28/03/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 932/1992
30/08/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 440/92. -
REQ 932/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 270/95 E 1354/96.