Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 758/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/92. -
REQ 758/1996
03/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 1154/96. -
REQ 758/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 759/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
REQ 759/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 591/95, DE 15/08/95. -
REQ 759/2000
15/02/2000
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 9H00, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 141º ANIVERSÁRIO. -
REQ 760/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/92. -
REQ 760/1996
09/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A ALTERAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996.