Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 742/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/92 -
REQ 742/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO DF. -
REQ 742/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. DR. EDUARDO KUNZE BASTOS, PERITO CRIMINAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE (SELMA), DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - SPT, PARA PROFERIR PARECER A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO AO PLC 438/99. -
REQ 743/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92. -
REQ 743/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O MONSENHOR ALBERTO TAVEIRA - BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA - POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS - TO. -
REQ 743/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 598/99. -
REQ 744/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92. -
REQ 744/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA.