Projetos e outras Proposições
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PL 1731/2005
15/02/2005
Deputado José Edmar, Deputado Brunelli
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1733/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1734/2005
16/02/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1735/2005
16/02/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1790/2005
16/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1751/2005
28/02/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1788/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
PL 1787/2005
14/03/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento