Projetos e outras Proposições
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REQ 3481/2018
16/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer ao Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal as informações que especifica. -
PL 1992/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Cria a remuneração por trabalho em período definido (TPD) e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1990/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.406.395,00. -
PL 1989/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Revoga a a Lei n° 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q, do Setor Comercial Central, de Sobradinho/DF. -
REQ 3488/2018
17/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 10 de maio de 2018 as 19 hs no Varjão. -
REQ 3487/2018
17/04/2018
Deputado Lira
requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018,às 09h00, no Plenário desta Casa, em homenagem à SEMANA DA ÀFRICA. -
REQ 3486/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a carência de salas de aula no Riacho Fundo II, em função do aumento populacional na região. -
REQ 3485/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de existência do Centro Interescolar de Línguas 01 de Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento