Projetos e outras Proposições
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PL 1723/2005
15/02/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 421/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. -
PDL 422/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR. -
PDL 424/2005
28/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES. -
PDL 425/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF -
PDL 426/2005
08/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2491/2005
15/02/2005
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
PDL 427/2005
08/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento