Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 570/1999
29/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99. -
REQ 571/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. -
REQ 571/1996
05/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 571/1999
29/09/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. -
REQ 572/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS. -
REQ 572/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Manoel de Andrade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 572/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL. -
REQ 573/1992
13/03/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91.