Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 245/2023
28/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica. -
IND 533/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências para entregar à população às escrituras públicas de doação a que faz referência no processo SEI nº 00392-00020905/2022-07. -
IND 723/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de pontos de ônibus na QNO 17 conjunto B e QNO 17 conjunto C, em Ceilândia/DF. -
IND 722/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública em diversos locais de Ceilândia/DF. -
IND 721/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento do asfalto de toda a cidade de Ceilândia/DF. -
IND 832/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, o aumento das linhas de ônibus circulares na Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 720/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo sintético da EQNN 01/03, em Ceilândia Norte/DF. -
IND 838/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a reforma e construção de abrigos nas paradas de ônibus em Ceilândia- Região IX.