Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 2050/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. -
REQ 2049/2020
09/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, informações sobre ações desenvolvidas por aquela Pasta que visem a garantir a segurança dos ciclistas que trabalham como entregadores no sistema de delivery no Distrito Federal. -
REQ 2051/2020
09/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017. -
REQ 2052/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. -
REQ 2038/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020. -
REQ 2039/2020
07/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 1.097/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos. -
REQ 2041/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II) -
REQ 2040/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento