Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 529/2023
28/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no estacionamento da Biblioteca Pública, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 691/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, que promova a realização de campanhas de conscientização com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 642/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 643/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte Q, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 644/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte R, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 779/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um calçada com pontos de acessibilidade na EQNP 26/30, Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 528/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Mulheres, tome providências para criar um programa de capacitação contínua dos servidores e servidoras que atuam nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica -
REQ 331/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações, à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, acerca de cronograma de cursos de capacitação para os servidores dos equipamentos públicos administrados pela Secretaria.