Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 227/2023
21/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. -
PL 276/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso
Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março. -
IND 480/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX. -
REQ 407/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF. -
IND 784/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 560/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção do campo sintético da QNP 36, P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 479/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico em todo Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 519/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV