Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 279/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento do Projeto de Lei 39/2023 e Projeto de Lei 2.379/2021. -
MO 56/2023
14/03/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população neste ano em que é celebrada a Campanha da Fraternidade com o tema Fraternidade e Fome. -
MO 58/2023
15/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar, Célio Nicácio França, 3º SGT QPPMC pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “Ato de Bravura”, que especifica e dá outras providencias. -
REQ 280/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento do Projeto de Lei 31/2023 e Projeto de Lei 2.303/2021. -
IND 492/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Super Quadra Sul 216, situada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 57/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, (PL-MG), referente discurso transfóbico proferido na tribuna da Câmara Federal em 08 de março de 2023. -
MO 54/2023
14/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC Nivaldo de Jesus Botelho Fernandes , matrícula 21.770/0, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado potencial de resposta acima da média quando da condução da Ocorrência sob o Registro de Atendimento Policial n. 4420/2022-20º DP, que possibilitou a imediata prisão do suposto autor da tentativa de latrocínio ocorrido naquele dia na Região Administrativa do Gama. -
REQ 283/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.