Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 430/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal a adoção das providências para propor a criação dos cargos de Defensor Público no DF autorizados na LDO 2023 -
IND 504/2023
22/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao chefe do Poder Executivo, a instalação de energia elétrica trifásica aos moradores e chacareiros do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
PL 204/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 408/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Conjuntos 06, 12 e 13 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
PL 198/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 205/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia no Distrito Federal, visando sua estimulação precoce, na forma que especifica. -
PL 208/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui sobre a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 275/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.