Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 40/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no Brasil. -
MO 42/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos distritais por reajuste dos seus vencimentos. -
PL 372/2023
16/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal. -
IND 309/2023
01/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de recapear a via pública conhecida como “LTM Industrial Bora do Manso”, Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 226/2023
02/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da oferta do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião-RA-XIV. -
REQ 227/2023
02/03/2023
Deputado Gabriel Magno
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES EM 2023. -
PLC 10/2023
02/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para acrescentar o art. 57-A. -
PL 201/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar - PDPAEE no Distrito Federal.