Projetos e outras Proposições
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REQ 3451/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' -
REQ 3450/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.' -
MO 921/2018
03/04/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal. -
PDL 364/2018
03/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA. -
PDL 365/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
PL 1977/2018
03/04/2018
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada. -
PL 1978/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1979/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento