Projetos e outras Proposições
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PL 1981/2018
03/04/2018
Poder Executivo
Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3455/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO. -
REQ 3456/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás. -
REQ 3454/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII. -
REQ 3453/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3452/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
REQ 3451/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' -
REQ 3450/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento