Projetos e outras Proposições
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PL 1581/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal. -
PL 1582/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021. -
IND 5509/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1583/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados. -
IND 5508/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
PL 1584/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5507/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1585/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento