Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PROC 94/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022. -
PLC 140/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Revoga a Lei Complementar que especifica. -
PDL 294/2022
06/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA. -
IND 9094/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a duplicação da rodovia DF 280 para melhorar o aceso e segurança da população de Água Quente. -
IND 9095/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no ribeirão Taguatinga e no rio Melchior. -
PDL 296/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Hilton Crispin de Carvalho”. -
IND 9096/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a aquisição de materiais básicos em falta na rede pública de saúde. -
MO 1915/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.