Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3562/2022
09/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 25 de novembro de 2022, às 19h, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF. -
MO 1912/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. -
MO 1869/2022
08/11/2022
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população através do CEF 03 de Sobradinho, que completa 50 anos de sua fundação neste ano de 2022. -
REQ 3559/2022
08/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1870/2022
09/11/2022
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao protetor Fausto Cunha de Sousa, pelo comprometimento e dedicação no resgate de animais com deficiência física que necessitam de atenção e cuidados especiais. -
PL 3035/2022
09/11/2022
Deputado Iolando
Acrescenta à Lei nº 4949/2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. ” -
PL 3032/2022
09/11/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.355.799,00. -
IND 9057/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 304 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.