Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8992/2022
18/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que institua a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo no dia 30 de outubro de 2022 – 2º Turno Eleições. -
REQ 3539/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD). -
PL 3018/2022
19/10/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre transporte e mobilidade no Distrito Federal em dias de eleições -
IND 8993/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a nomeação de supervisor pedagógico na Escola Classe 03, localizada na Estrutural (RA XXV). -
REQ 3540/2022
20/10/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. -
MO 1858/2022
19/10/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PL 3020/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a alteração da denominação da Vila Planalto, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 8994/2022
19/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa de Água Quente, situado originalmente no Recanto das Emas.