Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 293/2022
23/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Theodoro Gomes. -
REQ 3529/2022
06/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca do relatório trimestral de gastos com publicidade institucional. -
PL 3010/2022
06/10/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.127.143,00. -
PL 3012/2022
06/10/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.611.802,00. -
MO 1853/2022
18/10/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 3014/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição. -
PL 3013/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres e dá outras providências. -
MO 1851/2022
11/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia.